Modelo de contrato de afiliado para TikTok Shop

Contrato de afiliado no TikTok Shop é o acordo escrito entre a marca e o afiliado (o creator que vende o seu produto). Ele fixa produtos, comissão, amostra, prazo de publicação, uso do conteúdo e rescisão. Este modelo traz as cláusulas prontas, com campos entre colchetes para a sua marca preencher e levar ao advogado.

Atualizado em 04/10/2026 · Por Eduardo Carezia, fundador da Glow Creators · Regras do TikTok conferidas na Academia do TikTok Shop em 04/10/2026

AVISO. Este é um modelo informativo. Ele não substitui um advogado, e cada marca deve revisá-lo com assessoria jurídica antes de usar. Os trechos marcados com dependem de checagem da lei e do seu caso.

Como usar este modelo

1. Preencha tudo que está entre colchetes. Apague as cláusulas marcadas como [OPCIONAL] que não se aplicam à sua parceria.
2. Liste os produtos no Anexo I e anexe o brief criativo como Anexo II.
3. Confira os prazos da plataforma no dia da assinatura. O TikTok altera regras de tempos em tempos, com aviso prévio.
4. Leve o texto final ao seu advogado.

As cláusulas 3, 4 e 5 seguem este caminho:

Caminho da amostra até a comissão. Fonte: Academia do TikTok Shop Brasil, conferido em 04/10/2026.

O modelo de contrato

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARA DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS (AFILIADO)

MARCA: [razão social], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo], e-mail [e-mail] ("Marca").

AFILIADO: [nome completo ou razão social], CPF/CNPJ [número], residente ou sediado em [endereço], perfil [@ no TikTok], e-mail [e-mail] ("Afiliado").

As partes acima ("Partes") firmam este contrato, regido pelas cláusulas a seguir.

Cláusula 1. Objeto

1.1 O objeto deste contrato é a divulgação e a venda, pelo Afiliado, dos produtos do Anexo I, por vídeos, LIVEs e vitrine no TikTok Shop [e em: outras redes], mediante comissão por venda [e/ou permuta com amostra do produto].

1.2 A relação é de parceria comercial. O Afiliado atua com autonomia, sem subordinação, e não há vínculo de emprego, sociedade ou representação com a Marca.

1.3 O Afiliado declara ser maior de 18 anos e capaz.

Cláusula 2. Produtos

2.1 O Anexo I lista, para cada produto, o nome, o link no TikTok Shop, o percentual de comissão e se há amostra.

2.2 A Marca pode incluir produtos por mensagem escrita ou por convite na plataforma. O Afiliado aceita o produto novo ao aceitar o convite ou ao adicioná-lo à sua vitrine.

Cláusula 3. Entregáveis

3.1 O Afiliado publicará [número] vídeos por [semana/mês] e/ou fará [número] LIVEs por [mês] mostrando os produtos do Anexo I, conforme o brief do Anexo II.

3.2 Quem recebe amostra tem até 14 dias, contados do recebimento, para publicar um vídeo curto que fique público por no mínimo 3 dias, ou para fazer uma LIVE que mostre a amostra por no mínimo 10 minutos, com o link do produto. Esta é a regra da amostra grátis da plataforma, conferida em 04/10/2026.

3.3 O conteúdo seguirá o brief e a Cláusula 8. Se o conteúdo publicado contrariar o brief ou a lei, a Marca notificará o Afiliado, que corrigirá ou removerá o conteúdo em [48 horas].

Cláusula 4. Comissão

4.1 A Marca define a comissão de cada produto, em percentual, no Anexo I.

4.2 A plataforma calcula e paga a comissão pelas regras vigentes do TikTok Shop. A comissão incide sobre a receita do pedido menos os reembolsos, pela taxa do Anexo I.

4.3 Não há comissão quando o comprador cancela o pedido antes de receber, pede reembolso no pós-venda ou quando há fraude. Reembolso parcial gera comissão parcial.

4.4 A plataforma paga as comissões às quartas-feiras, depois da liquidação do pedido, conforme o período de liquidação do vendedor. A Marca não responde por atraso causado pela plataforma.

4.5 A Marca pode alterar a comissão de um produto. O aumento vale na hora. Em caso de redução, o Afiliado mantém a taxa anterior por 30 dias nos produtos já adicionados ou vinculados, e a Marca avisará por escrito antes da mudança.

4.6 [OPCIONAL] Bônus fora da plataforma: [valor ou critério], pago pela Marca por [Pix] até o dia [dia] de cada [semana/mês]. Tributos e documentos fiscais do Afiliado sobre esses valores são de sua responsabilidade.

Exemplo ilustrativo da Cláusula 4.3, com valores fictícios. Fonte: regras de comissão de afiliados, Academia do TikTok Shop, conferido em 04/10/2026.

Cláusula 5. Amostra e frete

5.1 A Marca enviará [quantidade] amostra(s) de cada produto marcado no Anexo I com "amostra: sim".

5.2 Frete e impostos da amostra são da Marca. O Afiliado informa um endereço correto, e a Marca informa o código de rastreio em até [2] dias úteis depois do envio.

5.3 A amostra [fica com o Afiliado / deve ser devolvida em caso de: ___]. O envio pela plataforma exige NF-e de bonificação, emitida pela Marca.

5.4 [OPCIONAL] Amostra reembolsável: o Afiliado compra a amostra pelo Marketplace de Produtos do Criador, e a Marca reembolsa o valor pago se ele gerar [número] pedidos em até 60 dias depois de receber a amostra, vindos de vídeo, LIVE ou vitrine, e se os pedidos passarem pelo período de liquidação. Nessa modalidade o Afiliado precisa ter 18 anos ou mais e residir no Brasil.

Cláusula 6. Prazo

6.1 O contrato vale por [12] meses a partir da assinatura, [renovável por igual período, salvo aviso de [30] dias].

6.2 O término não afeta as comissões de pedidos feitos durante a vigência, que seguem a Cláusula 4.

Cláusula 7. Uso de imagem e conteúdo

7.1 O Afiliado continua autor do conteúdo que produz. Ele concede à Marca licença [não exclusiva], [gratuita / remunerada com: ___], para reproduzir, exibir e impulsionar esse conteúdo, com sua imagem, nome e voz, [em anúncios pagos e nos canais da Marca].

7.2 Prazo da licença: [12] meses a contar da publicação. Abrangência: [Brasil], nas mídias [TikTok, Instagram e site da Marca].

7.3 A Marca pode fazer cortes e legendas, sem alterar o sentido do conteúdo nem a fala do Afiliado.

7.4 Encerrado o prazo, a Marca deixa de usar o conteúdo em anúncios em até [30] dias.

7.5 O Afiliado garante que o conteúdo é original e que músicas, imagens e marcas de terceiros foram usadas com autorização.

Cláusula 8. Publicidade identificada

8.1 O Afiliado identificará todo conteúdo como publicidade de forma clara, logo no início do vídeo ou da LIVE e na legenda, [com os termos "publicidade" ou "parceria com [nome da Marca]"].

8.2 O Afiliado só afirmará sobre o produto o que consta no brief. Ficam vedadas promessa de resultado, alegação sem comprovação e comparação com marca concorrente.

8.3 A Marca fornece informações corretas e as comprovações das alegações que colocar no brief.

Cláusula 9. Propriedade intelectual

Nomes, marcas, logotipos, fotos e textos da Marca continuam sendo dela. O Afiliado os usa apenas para cumprir este contrato e não registra perfis, domínios ou nomes que usem a marca da Marca.

Cláusula 10. Dados pessoais

10.1 Cada Parte trata os dados pessoais da outra (nome, documento, contato, endereço de envio) apenas para executar este contrato, com medidas de segurança adequadas.

10.2 A Marca só compartilha o endereço do Afiliado com transportadoras e com a plataforma, na medida necessária ao envio.

10.3 O Afiliado pode pedir correção ou exclusão de seus dados pelo e-mail [e-mail].

Cláusula 11. Exclusividade [OPCIONAL]

Durante [número] dias, o Afiliado não divulgará produtos de [categoria ou marcas] concorrentes diretos da Marca, em troca de [contrapartida]. Sem esta cláusula, o Afiliado é livre para divulgar outras marcas.

Cláusula 12. Confidencialidade

As Partes mantêm em sigilo as condições comerciais, comissões, lançamentos e dados internos recebidos da outra, durante a vigência e por [2] anos depois.

Cláusula 13. Rescisão

13.1 Qualquer Parte pode rescindir o contrato com aviso escrito de [7] dias.

13.2 A rescisão é imediata, por aviso escrito, em caso de descumprimento não corrigido em [5] dias, fraude, conteúdo ilícito ou dano grave à reputação da outra Parte.

13.3 Depois da rescisão, o Afiliado retira os produtos da Marca de sua vitrine em [5] dias.

Cláusula 14. Penalidades

14.1 Se o Afiliado não publicar o conteúdo da amostra no prazo da Cláusula 3.2, a Marca pode conceder [5] dias adicionais. Persistindo o atraso, pode rescindir o contrato e pedir [a devolução da amostra / o ressarcimento do custo da amostra, de R$ ___].

14.2 Separadamente, a plataforma aplica ao criador que não cumpre a regra da amostra a perda de pontos de cumprimento de amostras, critério que os vendedores usam para escolher criadores.

14.3 A violação das Cláusulas 8, 9 ou 12 gera multa de R$ [valor], sem prejuízo de perdas e danos.

Cláusula 15. Disposições gerais

Este contrato e seus anexos formam o acordo integral das Partes. Alterações só valem por escrito, e mensagem por [e-mail/aplicativo de mensagens] conta como escrito. As regras da plataforma prevalecem sobre o cálculo e o pagamento da comissão. A nulidade de uma cláusula não afeta as demais. Nenhuma Parte cede este contrato sem autorização da outra.

Cláusula 16. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF].

Assinaturas

[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

Marca: ______________________ [nome e cargo]

Afiliado: ______________________ [nome]

Testemunhas: 1. [nome e CPF] 2. [nome e CPF]

Anexo I. Produtos e condições

Anexo II. Brief criativo: [link ou arquivo do brief].

Perguntas frequentes

Preciso de contrato para todo afiliado? A plataforma já regula comissão e amostra nos próprios termos. O contrato cobre o que ela deixa de fora: uso do conteúdo em anúncios, bônus fora da plataforma, exclusividade e sigilo. Decida com seu advogado onde ele vale a pena.

Quem paga o frete da amostra? O vendedor. Frete e impostos da amostra grátis são da marca, segundo a Academia do TikTok Shop (conferido em 04/10/2026).

Quanto tempo o afiliado tem para postar depois de receber a amostra? Até 14 dias, com vídeo público por no mínimo 3 dias ou LIVE de no mínimo 10 minutos, sempre com o link do produto.

A comissão muda se o comprador pedir reembolso? Sim. Sem comissão em cancelamento antes do recebimento, reembolso no pós-venda ou fraude. Reembolso parcial gera comissão parcial.

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AVISO. Este é um modelo informativo. Ele não substitui um advogado, e cada marca deve revisá-lo com assessoria jurídica antes de usar.